A solução para a economia está na política
Antônio Salazar P. Brandão
A economia brasileira
enfrenta um momento de grandes dificuldades, algumas de natureza puramente
conjuntural e outras de natureza estrutural. No grupo das primeiras
encontram-se o desajuste profundo das contas públicas, a elevação da inflação e
a deterioração nas contas do setor externo. Dentre as dificuldades de natureza
estrutural encontram-se as restrições na disponibilidade de água, na oferta de
energia elétrica e nas deficiências de infraestrutura que provocam aumentos nos
custos para os setores produtivos. Expectativas desfavoráveis dos agentes
econômicos e as amplas consequências das dificuldades enfrentadas pela
Petrobras contribuem para agravar ainda mais o quadro atual. O efeito imediato é
retração da economia e aumento do desemprego em 2015, estendendo-se
possivelmente até 2016 e além.
O desafio a ser enfrentado
pelo país é como sair desta enrascada. As medidas mais urgentes e imediatas são
aquelas para reduzir o déficit público. Não obstante, a magnitude do ajuste necessário
requer gradualismo ao invés de tratamento de choque. Repetindo um clichê é
necessário dosar o remédio para não matar o doente. A meta de produzir um
superávit primário de 1,2% do PIB em 2015 somente será atingida a um custo, em
termos de emprego e PIB, que não parece ser aceitável para a sociedade.
Por outro lado,
simplesmente perseguir uma meta menos ambiciosa para 2015,sem compromissos firmes para os anos seguintes do atual mandato presidencial, será ineficaz. O
caminho, a meu ver, passa por um entendimento político que dê a devida
credibilidade para o ajuste das contas públicas num período de 3 anos e para a
manutenção do programa de metas de inflação e da taxa de câmbio flutuante.
Desse entendimento
deverão necessariamente fazer parte o governo e sua base de apoio. Mas a
oposição precisa ter um papel ativo para apoiar o programa econômico,
particularmente o PSDB, seu presidente e suas lideranças que na última campanha
eleitoral tinham no ajuste fiscal, na manutenção das metas de inflação e da
política cambial um dos seus pilares.
Um ambiente onde se
consiga consenso claro e irrestrito sobre estes aspectos contribuirá
sobremaneira para reduzir incertezas e o peso negativo dos fatores conjunturais
sobre as expectativas causando menos desemprego e menos perda de PIB. Uma
condição necessária para isto é que o governo central, ao final de 3 anos, se
comprometa com a obtenção de um superávit primário de pelo menos 3% do PIB.
Neste prazo mais
estendido de ajuste, poderão então ser tratadas as restrições de oferta
existentes com vistas a criar um ambiente mais propício para novos investimentos
e para garantir taxas de crescimento do PIB elevadas e sustentáveis.
Em síntese, cabe à
base de apoio do governo rever posições anteriores e dar sinais inequívocos
para todos de seu compromisso com a estabilidade macroeconômica. Mas também a
oposição, notadamente o PSDB, seu presidente e seus líderes mais expressivos, deveriam
ser proativos e mostrar, de maneira explícita e clara, coerência com as propostas
que fizeram durante a última campanha eleitoral.
