Ajuste fiscal

 

A solução para a economia está na política

 

Antônio Salazar P. Brandão

 

A economia brasileira enfrenta um momento de grandes dificuldades, algumas de natureza puramente conjuntural e outras de natureza estrutural. No grupo das primeiras encontram-se o desajuste profundo das contas públicas, a elevação da inflação e a deterioração nas contas do setor externo. Dentre as dificuldades de natureza estrutural encontram-se as restrições na disponibilidade de água, na oferta de energia elétrica e nas deficiências de infraestrutura que provocam aumentos nos custos para os setores produtivos. Expectativas desfavoráveis dos agentes econômicos e as amplas consequências das dificuldades enfrentadas pela Petrobras contribuem para agravar ainda mais o quadro atual. O efeito imediato é retração da economia e aumento do desemprego em 2015, estendendo-se possivelmente até 2016 e além.

 

O desafio a ser enfrentado pelo país é como sair desta enrascada. As medidas mais urgentes e imediatas são aquelas para reduzir o déficit público. Não obstante, a magnitude do ajuste necessário requer gradualismo ao invés de tratamento de choque. Repetindo um clichê é necessário dosar o remédio para não matar o doente. A meta de produzir um superávit primário de 1,2% do PIB em 2015 somente será atingida a um custo, em termos de emprego e PIB, que não parece ser aceitável para a sociedade.

 

Por outro lado, simplesmente perseguir uma meta menos ambiciosa para 2015,sem compromissos firmes para os anos seguintes do atual mandato presidencial, será ineficaz. O caminho, a meu ver, passa por um entendimento político que dê a devida credibilidade para o ajuste das contas públicas num período de 3 anos e para a manutenção do programa de metas de inflação e da taxa de câmbio flutuante.

 

Desse entendimento deverão necessariamente fazer parte o governo e sua base de apoio. Mas a oposição precisa ter um papel ativo para apoiar o programa econômico, particularmente o PSDB, seu presidente e suas lideranças que na última campanha eleitoral tinham no ajuste fiscal, na manutenção das metas de inflação e da política cambial um dos seus pilares.

 

Um ambiente onde se consiga consenso claro e irrestrito sobre estes aspectos contribuirá sobremaneira para reduzir incertezas e o peso negativo dos fatores conjunturais sobre as expectativas causando menos desemprego e menos perda de PIB. Uma condição necessária para isto é que o governo central, ao final de 3 anos, se comprometa com a obtenção de um superávit primário de pelo menos 3% do PIB.

 

Neste prazo mais estendido de ajuste, poderão então ser tratadas as restrições de oferta existentes com vistas a criar um ambiente mais propício para novos investimentos e para garantir taxas de crescimento do PIB elevadas e sustentáveis.

 

Em síntese, cabe à base de apoio do governo rever posições anteriores e dar sinais inequívocos para todos de seu compromisso com a estabilidade macroeconômica. Mas também a oposição, notadamente o PSDB, seu presidente e seus líderes mais expressivos, deveriam ser proativos e mostrar, de maneira explícita e clara, coerência com as propostas que fizeram durante a última campanha eleitoral.